Do traço à passarela: quem protege a criação?

Antes de uma peça chegar à passarela ou à vitrine, existe um processo criativo que envolve pesquisa, referências, desenhos, escolha de tecidos e desenvolvimento de uma identidade própria. Mas, quando uma criação de moda se transforma em produto, surge uma questão importante: a quem pertencem os direitos sobre aquilo que foi criado?
Um croqui original pode ser protegido pela Lei de Direitos Autorais, mesmo sem registro. Entretanto, essa proteção recai sobre a expressão artística do desenho, e não sobre ideias, tendências ou conceitos abstratos. Isso significa que a criação de um modelo não garante, por si só, exclusividade sobre todas as roupas semelhantes.
Planalto
O desenho, a peça e a marca não são a mesma coisa.
A aparência ornamental de uma peça ou uma estampa pode receber proteção por meio do registro de desenho industrial no INPI, desde que cumpra requisitos como novidade e originalidade.
Já o nome e o logotipo que identificam uma marca de moda possuem proteção específica, por meio do registro de marca. São instrumentos jurídicos diferentes, que podem atuar de maneira complementar.
Outra questão surge quando a coleção é desenvolvida por uma equipe.
Estilistas, ilustradores, designers e empresas podem participar da mesma criação, mas a contratação de um profissional não resolve automaticamente todas as questões de titularidade. Contratos precisam estabelecer os direitos envolvidos, as possibilidades de exploração comercial e as condições de utilização dos trabalhos.
A proteção também começa na organização do processo criativo: preservar croquis, arquivos originais, versões dos desenhos, datas e contratos pode ajudar a demonstrar como uma coleção foi desenvolvida e quem participou de sua criação.
A moda é expressão artística, identidade e atividade econômica.
Compreender seus diferentes instrumentos de proteção jurídica permite que a criatividade seja acompanhada de uma estrutura adequada à exploração comercial das criações. Porque, antes de existir uma coleção, existiu alguém que a imaginou.



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